O prazo final para a declaração do Imposto de Renda 2026 é dia 29 de maio para pessoas físicas e 31 de maio para microempreendedores. Todo MEI ativo deve enviar a Declaração Anual...
A entrada em licitações públicas pode expor empresas a riscos que vão além da disputa comercial e levantamentos de mercado indicam que a maioria das empresas ainda ingressa nesse a...
A consolidação de ferramentas de inteligência artificial generativa tem mudado a forma como as marcas são encontradas no ambiente digital, colocando em xeque estratégias baseadas e...
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um sindicato devolva em dobro os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário de um...
A Justiça Federal afastou a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas operações de exportação indireta realizadas por empresas associadas ao Conselho Brasileiro das Emp...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no dia 6 de maio a Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026, que institui o sistema “INSS Empresa”, nova plataforma digital voltad...
O governo federal trará a relação de produtos que continuarão sujeitos à cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mesmo após a entrada em vigor das mudanças previs...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação sobre produtos farmacêuticos, químicos e itens destinados a hospi...
A Receita Federal disponibilizou, nesta terça-feira (12), a versão 10.4.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendário 2025, sit...
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (12), o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, tributo que ficou conhecido como “taxa da...
Dados atualizados periodicamente
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